A Secretaria Municipal de Planejamento e Obras juntamente com as diretorias de Serviços Urbanos, Viação e Transporte visam assessorar o Prefeito no Sistema Municipal compreendido e atendendo a diversos serviços como licenciar obras particulares, licenciar projetos de parcelamento do solo, instruir os pedidos de alvará de funcionamento, instruir e analisar documentação integrante de processos administrativos de edificação, reformas e demolições, executar a elaboração de certidões, alvarás, editais, licenças, elaborar relatórios das diligências efetuadas, receber e transmitir informações sobre assuntos protocolizados, prestar informações a profissionais e contribuintes, prestar assessoria a conselhos municipais.; comunicar aos contribuintes e profissionais sobre irregularidades constatadas em expedientes em tramitação na Secretaria; controlar o arquivo dos expedientes pendentes de aprovação; realizar estudos para a melhoria da estrutura viária;
Promover a captação de recursos em outras esferas de governo, prestar orientação aos diferentes órgãos da Administração Municipal
Assessoria e elaboração dos projetos de obras públicas Município; compreendendo todo processo de Convênio até finalização da obra com apoio a apresentação de documentos a prestação de contas, a manutenção e controle operacional da frota de máquinas, equipamentos e veículos pesados, bem como dar execução às determinações e diretrizes estabelecidas pelo Prefeito Municipal e tudo o que for inerente aos encargos legais e atribuições da Secretaria, delegadas por este, para acompanhar e executar serviços da área compreendida do setor. Faz a execução e manutenção das redes de água e esgotos públicos, bem como a ampliação e execução de novas redes por administração direta.
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CUNHA/SP
- Caracterização Municipal Cunha
- Legislação Preliminar-Rev
- Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Versão Final
Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano Diretor de Drenagem Urbana do Município de Cunha/SP
Secretário de Planejamento e Obras:
Joel Almir dos Santos Ferraz
Diretor de Planejamento e Obras:
Marcus Vinícius Pereira de Campos
Endereço: Praça Cel. João Olímpio Siqueira, nº 91, Centro
(12) 3111-5000 / (12) 99794-1730
Horário de Atendimento ao público: 08h às 17h
E-mail: planejamento@cunha.sp.gov.br