RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 005/2025-Prefeitura de Cunha abre processo seletivo interno para funções gratificadas na Educação.

A Prefeitura de Cunha, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, publicou edital para preenchimento das funções gratificadas de Vice-Diretor de Escola e Chefe de Coordenação Pedagógica de Educação Básica – Ensino Fundamental.

O processo seletivo segue os princípios da Gestão Democrática do Ensino Público (Lei Federal nº 9.394/1996) e as diretrizes do FUNDEB (Lei Federal nº 14.113/2020), garantindo critérios técnicos de mérito e desempenho para a escolha dos gestores escolares.

As funções são destinadas a servidores efetivos do magistério municipal que atendam aos requisitos estabelecidos no edital, como tempo mínimo de exercício, formação em Pedagogia com habilitação em Gestão Escolar e apresentação de um Plano de Trabalho voltado à gestão educacional.

A gratificação prevista para ambas as funções é de R$ 1.500,00, para atuação em regime de 40 horas semanais.

Com essa iniciativa, a Administração Municipal reforça seu compromisso com uma educação de qualidade, pautada na valorização dos profissionais da rede e no fortalecimento da gestão democrática.

Edital_005-2025-Retificação