PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 – A Prefeitura Municipal de Cunha, em conformidade com Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA E EQUIPE GESTORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. O Termo de Homologação e Adjudicação, bem como Edital de Justificativa, estão disponíveis neste site ou através do email licitacao@cunha.sp.gov.br . Maiores informações pelos telefones (12) 3111-5000.