A Secretaria Municipal de Planejamento e Obras juntamente com as diretorias de Serviços Urbanos, Viação e Transporte visam assessorar o Prefeito no Sistema Municipal compreendido e atendendo a diversos serviços como licenciar obras particulares, licenciar projetos de parcelamento do solo, instruir os pedidos de alvará de funcionamento, instruir e analisar documentação integrante de processos administrativos de edificação, reformas e demolições, executar a elaboração de certidões, alvarás, editais, licenças, elaborar relatórios das diligências efetuadas, receber e transmitir informações sobre assuntos protocolizados, prestar informações a profissionais e contribuintes, prestar assessoria a conselhos municipais.; comunicar aos contribuintes e profissionais sobre irregularidades constatadas em expedientes em tramitação na Secretaria; controlar o arquivo dos expedientes pendentes de aprovação; realizar estudos para a melhoria da estrutura viária;

Promover a captação de recursos em outras esferas de governo, prestar orientação aos diferentes órgãos da Administração Municipal

Assessoria e elaboração dos projetos de obras públicas Município; compreendendo todo processo de Convênio até finalização da obra com apoio a apresentação de documentos a prestação de contas, a manutenção e controle operacional da frota de máquinas, equipamentos e veículos pesados, bem como dar execução às determinações e diretrizes estabelecidas pelo Prefeito Municipal e tudo o que for inerente aos encargos legais e atribuições da Secretaria, delegadas por este, para acompanhar e executar serviços da área compreendida do setor. Faz a execução e manutenção das redes de água e esgotos públicos, bem como a ampliação e execução de novas redes por administração direta.

 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CUNHA/SP

• Caracterização Municipal Cunha
• Legislação Preliminar-Rev