Publicado em: 25 de janeiro de 2021

A Prefeitura da cidade de Cunha é obrigada a seguir o novo decreto estadual, a partir desta data 25/01/2021, retornando à fase mais restritiva do Plano São Paulo.

As novas restrições vêm por conta do grande avanço dos casos de Covid na região (taxa de ocupação hospitalar DRS-Taubaté – 93,4% UTI adulto em 23/01), em uma tentativa de conter a doença.

Por hora, apenas serviços essenciais poderão funcionar.

É permitido em outros tipos de comércio somente atendimento por delivery, drive-thru e retirada no local.

A Prefeitura de Cunha está apenas seguindo ordens do Governo Estadual, não havendo, na esfera jurídica, outra solução, já que a competência legislativa para tratar da matéria não é do município (artigo 24, XII, Constituição Federal)

Vamos juntos, tomando todos os cuidados necessários e seguindo as orientações, superar esta fase difícil. Vamos juntos vencer esta pandemia.

Confira o Decreto:

http://www.cunha.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-009-2021.pdf