Publicado em: 14 de fevereiro de 2019

 CHAMADA PÚBLICA 001/2019 – Proc. Adm. Mun. n° 05/2019. TERMO DE RATIFICAÇÃO E DISPENSA – Em 14/02/2019 em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, nos termos do art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, visando a CONTRATAÇÃO DE BLOCOS CARNAVALESCOS PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL 2019 DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA, a favor das empresas: item 01 – BLOCO CARNAVALESCO DRAGÕES DO MORRO; item 02 – BLOCO CARNAVALESCO PÉ DE CANA; Item 03 BLOCO CARNAVALESCO SÓ ALEGRIA; sendo o valor de cada item R$ 13.000,00 (treze mil reais), CONFORME ACONDICIONADO EM CHAMADA PÚBLICA. o Prefeito Municipal de Cunha, ROLIEN GUARDA GARICA, RATIFICA a referida Dispensa de Licitação. Dê-se ciência desta decisão ao interessado, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa na dotação própria do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Cunha, 14 de fevereiro de 2019. Rolien Guarda Garcia, Prefeito Municipal de Cunha