A Secretaria Municipal de Planejamento e Obras juntamente com as diretorias de Serviços Urbanos, Viação e Transporte visam assessorar o Prefeito no Sistema Municipal compreendido e atendendo a diversos serviços como licenciar obras particulares, licenciar projetos de parcelamento do solo, instruir os pedidos de alvará de funcionamento, instruir e analisar documentação integrante de processos administrativos de edificação, reformas e demolições, executar a elaboração de certidões, alvarás, editais, licenças, elaborar relatórios das diligências efetuadas, receber e transmitir informações sobre assuntos protocolizados, prestar informações a profissionais e contribuintes, prestar assessoria a conselhos municipais.; comunicar aos contribuintes e profissionais sobre irregularidades constatadas em expedientes em tramitação na Secretaria; controlar o arquivo dos expedientes pendentes de aprovação; realizar estudos para a melhoria da estrutura viária;
Promover a captação de recursos em outras esferas de governo, prestar orientação aos diferentes órgãos da Administração Municipal
Assessoria e elaboração dos projetos de obras públicas Município; compreendendo todo processo de Convênio até finalização da obra com apoio a apresentação de documentos a prestação de contas, a manutenção e controle operacional da frota de máquinas, equipamentos e veículos pesados, bem como dar execução às determinações e diretrizes estabelecidas pelo Prefeito Municipal e tudo o que for inerente aos encargos legais e atribuições da Secretaria, delegadas por este, para acompanhar e executar serviços da área compreendida do setor. Faz a execução e manutenção das redes de água e esgotos públicos, bem como a ampliação e execução de novas redes por administração direta.
Obras já realizadas e outras em andamento
No dia seis de dezembro, o prefeito Osmar Felipe Junior, reinaugurou a Escola Municipal do Bairro do Monjolo. A estrutura do colégio foi ampliada e reformada, com a construção de novos banheiros masculino e feminino, rampa de acesso, alambrados, reforma das áreas de lazer e merenda, além da troca de todo o piso e melhorias na cozinha e despensa. Uma sala de informática também foi implantada no colégio. Ao todo, trinta e seis alunos estudam na instituição.
Este é mais um investimento feito pela administração na melhoria da infraestrutura da educação de Cunha. Outras diversas escolas estão com obras em andamento. A Escola Municipal Benedito Aguiar Santana, no bairro Areão, está em processo de ampliação. Três novas salas de aula, um auditório e uma sala de atendimento odontológico estão sendo construídas no local. As escolas municipais do Mato Escuro e Bairro Santa Cruz também receberam melhorias e a creche Cantinho do Céu foi toda pintada e ganhou novos portões, grades e muros. A creche Margarida Pacetti também está em obras para instalação de cobertura para a área externa e novos brinquedos foram adquiridos para recreação.
O prefeito Osmar Felipe Junior conseguiu a autorização do governador Geraldo Alckmin para o início das obras de recapeamento de 29,3 quilômetros da Rodovia Paulo Virgínio (SP 171), que liga Cunha ao município de Guaratinguetá. O trecho que receberá as melhorias vai do bairro da Rocinha ao início da descida do Morro Grande. Além da recuperação do pavimento, serão construídos acostamentos e instalados guard rails e placas de sinalização. As obras já tiveram início e a previsão é que sejam entregues até julho de 2012.
Desde sua construção em 1964, a SP 171 nunca havia sido recapeada. A recuperação da estrada tem sido reivindicada pela população do município há mais de 30 anos. O início das obras mostra o respeito que a atual administração da cidade possui junto ao governo estadual. Desde sua campanha, o governador Geraldo Alckmin já havia se comprometido com o prefeito Filipinho a liberar recursos para a recuperação da rodovia. O primeiro trecho da estrada, que pertence ao município de Guaratinguetá, já foi recapeado no segundo semestre de 2010. Somados, os dois trechos totalizarão mais de 60 milhões de reais em investimentos estaduais em benefício da região.
Encontra-se em fase final de execução as melhorias no Mercado Municipal Cunhense, proporcionando um ambiente mais agradável ao turista e a toda população
Anseio antigo dos moradores.
Convênio celebrado através UAM (unidade articulação municípios) através da Secretaria de Planejamento Regional.
- Novo acesso, para deficientes, com rampa.
- Novo passeio em bloquete ao redor do campo.
- Manutenção do alambrado.
- Pintura da arquibancada.
- Drenagem no campo.
- Pavimentação da entrada e colocação de portão.
Realizado em diversos bairros rurais, facilitando a circulação de moradores e turistas.
Melhorando a condição de locomoção da população. Nos bairros: Guandu, Cachoeira dos Rodrigues, Capivara, Monjolo, Barra do Bié, Vargem do Tanque, Balaeiro, Pedra Branca, Paiol, Galvão, Vargem do Cedro, Jaguarão, Taboão, Paraitinga dos Gonçalves, Paraitinga dos Motas, Paraitinga, cruzamento Bocaina e Serra Indaiá, Gabiroba, Mato Dentro, Bangu, Mato Escuro, Paraibuna, Sítio, Quilombinho, Encruzilhada, Campo Alegre, Catióca, Santa Cruz, Gândara, etc.
Foram recuperadas: nos bairros do Jaguarão, Levi, Roça Grande, Jericó e Alcides, evitando riscos para a população dos bairros.
Rua Luiz de Oliveira França, com recurso da Defesa Civil do Estado.
Sanando os problemas que ocorreram nas chuvas do inicio de 2010.
(1) uma retro escavadeira, (3) três pás carregadeiras, (2) dois caminhões, 1 (um) trator e 1 (um) motoniveladora (Patrol). aumentando as condições de atendimento no Município.
Espaço agradável para os jovens.
Na Várzea do Gouveia.
Melhorando as condições no atendimento da população.
Novas salas, melhores condições.
Melhorando as condições para os alunos
Depois dos estragos ocasionados pela chuva.
Entrada da cidade
Sede da Prefeitura.
Aproximadamente 100 km.
Proporcionando lazer a população.
Secretária de Planejamento e Obras
Valquíria Leite de Oliveira
Endereço: Praça Cel. João Olimpio, 52
Bairro: Centro
Fone: (12)3111-5000
Horário de atendimento 09:00 ás 17:00 h
Email: planejamento@cunha.sp.gov.br
