Publicado em: 17 de maio de 2022

A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha – SP comunica aos interessados que se encontra aberto pregão presencial visando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “RODEIO PEÃO VALENTE 2022”, NOS DIA 15,16,17 E 18 DE SETEMBRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE CUNHA – SP, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura de propostas: 6 de maio de 2022, às 09:30 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Cel. João Olímpio, 91, Centro, Cunha/SP, CEP: 12.530-000. O Edital poderá ser obtido na íntegra e gratuitamente neste site. Informações: licitacao@cunha.sp.gov.br ou (12)3111-5000.

DECISÃO

CONSIDERANDO que o Termo de Referência do Edital previu que a vencedora deveria apresentar comprovante da reserva de data dos artistas propostos para o evento, bem como carta de exclusividade em nome da empresa como condição para assinatura do contrato;

CONSIDERANDO que a licitante vencedora, A. M. FIGUEIRA EVENTOS, inscrita no CPNJ sob o n° 10.276.979/0001-89, não atendeu à convocação publicada no Diário Oficial do Município, Edição 136, de terça-feira, 10 de maio de 2022;

CONSIDERANDO que há licitante remanescente no pregão em comento;

            DECIDO pela decadência do direito à assinatura do contrato por A. M. FIGUEIRA EVENTOS, inscrita no CPNJ sob o n° 10.276.979/0001-89, abrigado no Termo de Referência do Edital.

            DETERMINO o dia 20 de maio de 2022, às 08h30min, para a sessão pública de abertura do envelope contendo a documentação de habilitação da licitante remanescente no certame em epígrafe.

            Publique-se.

            Estância Climática de Cunha, 17 de maio de 2022.

José Eder Galdino da Costa – Prefeito Municipal